A autora e docente do Centro Universitário São Camilo Ana Paula de Queiroz Mello vem estudando como a obesidade infantil é considerada um problema de saúde pública, e tem se tornado crescente nas últimas décadas. Esta situação requer dos órgãos públicos e privados uma visão direcionada às crianças e os adolescentes, visto que, a obesidade é o principal fator de risco para o desenvolvimento de outras doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), que podem refletir também no atraso do desenvolvimento escolar.
A crescente epidemia de obesidade infantil no Brasil
Neste sentido, deve-se priorizar a promoção da alimentação adequada e saudável e a prevenção de doenças relacionadas, objetivando minimizar a exposição do indivíduo e da coletividade aos fatores de risco. Com isso, faz-se necessário intensificar esforços no combate à obesidade infantil, com estratégias de educação em saúde.
O papel fundamental da escola na promoção de hábitos alimentares saudáveis
Considerando que a escola é o ambiente onde as crianças e os adolescentes passam pelo menos 1/3 do seu dia e é o local destinado para aprendizagem e desenvolvimento de ações preventivas, torna-se um espaço privilegiado para a promoção de hábitos alimentares saudáveis por meio da oferta diária de refeições equilibradas e da implantação de atividades educativas que potencializam a Saúde e a Nutrição.
A adoção de políticas para tornar o ambiente escolar promotor da alimentação adequada e saudável é uma das medidas mais efetivas e recomendadas para melhorar a alimentação e a nutrição da população, incluindo a prevenção da obesidade infantil.
Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional: uma diretriz para ações efetivas
O Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional para Políticas Públicas, publicado em 2012 pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, é o primeiro documento oficial que define Educação Alimentar e Nutricional (EAN) como um campo de conhecimento e de prática contínua e permanente, transdisciplinar, Intersetorial e multiprofissional que visa promover a prática autônoma e voluntária de hábitos alimentares saudáveis. Desde então, vários outros documentos foram construídos que têm na EAN uma estratégia fundamental para a prevenção e controle de distúrbios alimentares e nutricionais, com o uso de abordagens e recursos educacionais problematizadores e ativos que favoreçam o diálogo junto a indivíduos e grupos populacionais
Consolidando a Educação Alimentar e Nutricional no Currículo Escolar Brasileiro
A EAN, como diretriz, visa promover escolhas alimentares saudáveis para melhorar a aprendizagem e a qualidade de vida. Embora sua força tenha sido reconhecida pela Lei nº 11.947/2009, só em 2018, com a Lei nº 13.666/2018, ela foi oficialmente integrada aos currículos escolares. Com a homologação da BNCC em 2019, tornou-se um dos Temas Contemporâneos Transversais (TCTs). Recentemente, o Decreto nº 11821/2023 estabeleceu diretrizes para a promoção da alimentação adequada e saudável nas escolas, alinhadas com o Guia Alimentar para a População Brasileira e outras referências. Assim, a EAN é fortalecida como parte integrante e transversal do currículo escolar.
A EAN, por ter característica transdisciplinar, intersetorial e multiprofissional, tem potencial para estabelecer conexões entre áreas de conhecimentos específicos com componentes curriculares. Neste sentido, em 2018, o “Programa de Educação Alimentar – Integrando Ciência, Escola e Saúde (PEDUCA)” foi construído pelas Profa. Dra. Ana Paula de Queiroz Mello (Centro Universitário São Camilo) e Profa. Dra. Nágila R. Teixeira Damasceno (Faculdade de Saúde Pública – FSP/USP), em parceria com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC) e o Centro Universitário São Camilo, a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP), a Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo (SOCESP) e o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Fluidos Complexos (INCT-FCx).
O PEDUCA tem como principal objetivo oferecer formação sobre alimentação adequada e saudável que poderá se tornar uma ferramenta importante para auxiliar na prevenção da obesidade de forma contínua e permanente, destinada a comunidade escolar vinculada à SEDUC, composta por Quadro de Magistério, Secretaria da Educação e Apoio Escolar.
PEDUCA: Uma Abordagem Multidisciplinar para Saúde, Alimentação e Educação
O PEDUCA representa uma estratégia inovadora com interface entre universidade e sociedade, que contempla a visão multidisciplinar de atores envolvidos com a área de Saúde, Alimentação e Educação. Desta forma, os resultados da 1ª edição do PEDUCA foram divulgados em diversos materiais científicos e de comunicação em massa que evidenciaram o interesse contínuo dos educadores, assim como, mostraram o papel norteador da universidade para atender as demandas sociais por meio de ações afirmativas e formação de excelência ao nível de Ensino, Pesquisa e Extensão.
O PEDUCA está alinhado com o marco legal de no. 13.666/2018, que prevê a incorporação da temática Alimentação e Nutrição de maneira transversal, a ser ministrado pelo professor da classe ou de disciplinas que já integram os currículos escolares. Este programa é pioneiro ao ofertar a todos os funcionários públicos vinculados às escolas estaduais do Estado de São Paulo a oportunidade de receberem gratuitamente, via parceria com a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação “Paulo Renato Costa Souza” (EFAPE), formação cientificamente fundamentada sobre Alimentação e Nutrição voltada à prevenção de DCNTs, com destaque para a obesidade. O PEDUCA tem como importante característica articular Universidades, Instituto de Pesquisa, Sociedade Médica e a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo à favor da EAN no controle da obesidade infantil.
PEDUCA – Programa Online para auxiliar na elaboração de Estratégias Curriculares para a prevenção da Obesidade Infantil
O Programa é formado por sólido repertório científico que transita sobre a temática Alimentação e Nutrição em diversos cenários. O programa foi concebido para um ambiente de aprendizagem 100% online sediado em plataforma de Ensino à Distância. São 110 horas dedicadas a um amplo conteúdo teórico que inclui textos e vídeos rigorosamente selecionados, associados a atividades reflexivas que auxiliarão no desenvolvimento de materiais pedagógicos que poderão ser incorporados às ações transversais sobre EAN no ambiente escolar.
Outro importante modelo de estratégia envolvendo EAN, Universidade e comunidade escolar, incluindo a família no controle da obesidade infantil, é a atividade curricular vinculada ao curso de graduação em Nutrição do Centro Universitário São Camilo denominada “Programa de Orientação Alimentar (POA)”. O POA faz parte da disciplina “Estratégias de Educação Alimentar” que tem como principal característica compor o roll de atividades de extensão curricular do curso.
Ao longo da disciplina, o aluno planeja, constrói, implanta e avalia o POA sob supervisão do professor. O POA, com duração de 3-4 meses, visa atingir principalmente crianças e adolescentes em ambiente escolar. Inicia-se com uma avaliação diagnóstica, seguida pela definição das atividades de intervenção, que incluem pelo menos 2 ações, predominantemente presenciais, às vezes remotas. As intervenções promovem saúde e previnem DCNTs através de dinâmicas, jogos educativos, palestras e outras atividades. Avaliações formativas são realizadas durante as atividades para acompanhar o progresso, seguidas por uma avaliação final para verificar o alcance dos objetivos do POA. Durante a pandemia, houve adaptação para atividades virtuais, que mantiveram resultados positivos, especialmente no comportamento cognitivo, influenciando atitudes e hábitos alimentares saudáveis.
Sobre o “Programa Crescer Saudável na escola”
O “Programa Crescer Saudável na Escola” pode ser considerado um case de sucesso no que se refere ao POA. Foi planejado e implantado por alunos de iniciação científica e docentes do curso de graduação em Nutrição do Centro Universitário São Camilo no período de fev/2018 a nov/2019 na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Profa. Lourdes Heredia Mello, localizada na zona Sul da cidade de São Paulo (SP). A partir do desenvolvimento deste programa, foi possível observar que os pré-escolares adquiriram maior conhecimento sobre frutas, verduras e legumes mais comumente consumidos em SP. A comunidade escolar e as famílias observaram melhora na aceitação alimentar das crianças. Logo, o “Programa Crescer Saudável na Escola” proporcionou aumento do interesse sobre práticas alimentares saudáveis entre os participantes.
Neste sentido, o POA pode ser considerado uma ferramenta para a participação social na promoção da saúde, dando destaque ao Nutricionista, munido de competências técnicas e científicas, para prestar assistência de forma holística na promoção da alimentação adequada e saudável, e prevenção das DCNTs, principalmente, a obesidade infantil.
Auxílio vigente sob a responsabilidade da Pesquisadora:
- Edital Universal CNPq 2023. Título do projeto: Avaliação, validação e vigilância de programa de educação alimentar e nutricional no âmbito escolar do Estado de São Paulo.
Principais Auxílios concluídos sob a responsabilidade da Pesquisadora:
- Projeto: Análise do impacto e da vigilância de programa de educação alimentar no âmbito escolar do Estado de São Paulo. Recurso: Programa Institucional de Bolsas para aluno de Iniciação Científica (PIBIC) (no. processo: 161354/2022-0). Vigência: 01/10/2022 a 31/08/2023. Agência Financiadora: CNPq;
- Projeto: Programa de educação alimentar crescer saudável na escola para pré-escolares de escola municipal de educação infantil. Recurso: Programa Institucional de Bolsas para aluno de Iniciação Científica (PIBIC) (no. processo: 165815/2018-3). Vigência: 01/09/2018 a 31/07/2019. Agência Financiadora: CNPq.
Links
Seguem abaixo os Links sobre os Programas e as Legislações envolvendo EAN:
PEDUCA:
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/laboratorio_inovacao_educacao_alimentar_10anos.pdf
https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/876
“Programa Crescer Saudável na Escola”:
https://www.instagram.com/reel/CyECgfnuWRP/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==
https://revistamundodasaude.emnuvens.com.br/mundodasaude/article/view/1072/1051
https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/jhgd/article/view/11101/7107
Veja também:
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